Guerra de decisões termina com Lula preso e Judiciário contestado

 

A longa guerra de decisões travada ao longo deste domingo, 8, terminou com o despacho do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)Carlos Eduardo Thompson Flores, que deu a palavra final: quem tem o poder de decidir sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o relator, João Pedro Gebran Neto, e, portanto, o petista continuará preso.

Ele anulou a decisão do desembargador Rogério Favreto que, cumprindo a escala de plantão de final de semana do TRF4, admitiu um pedido de habeas corpus apresentado em favor de Lula e determinou a soltura do ex-presidente. A medida só não foi cumprida porque Gebran Neto suspendeu a decisão e teve a sua iniciativa referendada pelo presidente do TRF4.

Na sexta-feira, 28 minutos após o início do plantão de Favreto, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) entraram com o pedido para que o petista fosse solto. O desembargador plantonista, como mostrou o Radar, foi filiado ao PT entre 1991 e 2010. Neste domingo, faltando cerca de 24 horas para o final do plantão, o desembargador concedeu o que pediam os deputados, alegando que um “fato novo” – a pré-candidatura de Lula à Presidência da República – justificava a urgência na análise.

A decisão provocou a reação do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, que, apesar de estar em férias, determinou à Polícia Federal que não cumprisse a decisão enquanto Gebran Neto não se manifestasse. Favreto, no entanto, emitiu nova decisão reafirmando a determinação para soltar Lula e pedindo a investigação de Moro pelo Conselho Nacional de Justiça por infração funcional ao atuar para o não-cumprimento de decisão de instância superior.

Na sequência, o relator Gebran Neto invocou para si o caso e desfez o que o colega Favreto tinha decidido. Este, por sua vez, não aceitou, disse que não era subordinado a Gebran e, na sua terceira decisão sobre o caso, reiterou a determinação para a PF soltar o ex-presidente. A disputa de autoridade sobre o caso acabou envolvendo o Ministério Público Federal, que apresentou a Thompson Flores pedido para ele intervir na polêmica entre os desembargadores.

O resultado final dessa disputa é que Lula vai permanecer na carceragem da PF, onde já está há 92 dias, mas o episódio chamuscou o Judiciário. As movimentações de Moro, Favreto e Gebran têm tudo para provocar ainda muita controvérsia, com o imbróglio chegando ao CNJ. Por um lado, defensores do petista questionam Moro por ter interrompido suas férias e Gebran por ter “atravessado” o plantão de seu colega para evitar a soltura do ex-presidente. Por outro, Favreto é questionado por intervir em um processo relatado por um colega e com decisão já tomada em colegiado (a 8ª Turma do TRF4) com uma alegação questionável: a de que a pré-candidatura de Lula às eleições de 2018 era um “fato novo”.

Veja como foi a ‘batalha jurídica’ sobre a liberdade do ex-presidente Lula:

Guilherme Venaglia07/08/201814:16

Entenda a guerra de decisões.

Na manhã deste domingo, 8, o desembargador Rogério Favreto, de plantão no TRF4, decidiu soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atendendo a um pedido da defesa.

Na sequência, o juiz Sergio Moro, responsável pelo processo em primeira instância, expediu um despacho à Polícia Federal, determinando que a corporação aguardasse uma manifestação do relator original do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto. Leia mais.

Em resposta, Rogério Favreto, que por ser desembargador está acima hierarquicamente do juiz Moro, voltou a determinar o cumprimento da sua decisão, com a imediata soltura do ex-presidente Lula. Leia mais.

Até que haja uma nova decisão, da presidência do TRF4, por exemplo, a tendência é que o ex-presidente Lula seja solto ainda neste domingo.

Guilherme Venaglia07/08/201814:21

URGENTE: Lula não será solto

Relator do caso do ex-presidente Lula, o desembargador João Pedro Gebran Neto acaba de decidir que o petista não será solto. Ele determinou à Polícia Federal que não cumpra nenhuma decisão que modifique sua decisão anterior.

Guilherme Venaglia07/08/201814:46

Sergio Moro abusa de um poder que não tem

No blog do jornalista Ricardo Noblat, em publicação anterior à ultima decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto – “O juiz Sergio Moro abusa de um poder que não é seu quando diz que não soltará, e que somente ao relator do caso Lula no TRF-4 caberia tal atribuição. Não é a primeira vez que Moro procede assim”.

Guilherme Venaglia07/08/201814:55

Se lei valesse, Lula seguiria inelegível

No blog da jornalista Lillian Witte Fibe – “Segundo a Lei da Ficha Limpa, o condenado em segunda instância é inelegível, tanto faz se estiver preso ou não”.

Guilherme Venaglia07/08/201814:58

Qual é a relação entre o desembargador Rogério Favreto e o PT?

Plantonista no TRF4 que autorizou a agora tentativa, momentaneamente derrotada, de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador Rogério Favreto tem longa relação com o Partido dos Trabalhadores, como mostrou o colunista Augusto Nunes.

Guilherme Venaglia07/08/201815:01

“Todos às ruas”, diz Gleisi

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, convocou os militantes petistas “às ruas” contra o que chamou de “rompimento de todas as garantias constitucionais e do estado de direito”.

Gleisi Lula Hoffmann

@gleisi

Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qq ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos as ruas!

Guilherme Venaglia07/08/201815:11

Juiz Sergio Moro estava de férias

Em nota, a Justiça Federal do Paraná confirmou que o juiz Sergio Moro está de férias em todo o mês de julho. No entanto, “por ser citado”, ele interviu no processo. O fato já tinha sido adiantado pelo Radar.

“O juiz federal Sergio Moro está em férias de 2 a 31 de julho. Por ser citado, ele entendeu possível despachar no processo. Se as partes se sentirem prejudicadas, podem recorrer nos autos”.

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Guilherme Venaglia07/08/201815:16

TRF4: Gebran não estava de férias

Ao contrário do que estão afirmando deputados federais do PT, o desembargador João Pedro Gebran não estava de férias, segundo informa a assessoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O desembargador Rogério Favreto estava atuando por uma escala de plantão aos finais de semana e não como substituto deste.

Guilherme Venaglia07/08/201815:37

O fracasso do juiz que só apita a favor de Lula

Na coluna do jornalista Augusto Nunes – “Como cabe ao Tribunal da 4ª Região revisar as decisões da Justiça Federal em Curitiba, Rogério Favreto atira em tudo que ameace o PT e seu chefe supremo. Foi ele, por exemplo, o único a votar pela abertura de um processo disciplinar contra Sérgio Moro, acusado de agir por “índole política”. É ele o único a discordar sistematicamente de tudo o que o juiz da Lava Jato faz, diz ou pensa”

Guilherme Venaglia07/08/201816:00

Imbróglio faz senadores discutirem no Twitter

O senador Lindberg Farias (PT-RJ) denunciou o que chamou de “escândalo”, uma suposta demora proposital da Polícia Federal em cumprir o alvará que soltaria o ex-presidente Lula – e que agora não tem mais validade, depois da última decisão do TRF4. O senador José Medeiros (Podemos-MT) respondeu. Ele acusou o que chamou de “manobra” e sugeriu pedir a prisão do petista.

Lindbergh LULA Farias

@lindberghfarias

É um escândalo! Um tal delegado Roberval da PF passou 1 hora fazendo manobras para ganhar tempo mantendo Lula preso. Gebran Neto acaba de tomar decisão contra a soltura de Lula. Uma verdadeira chicana para manter a prisão política de Lula!

JOSÉ MEDEIROS

@JoseMedeirosMT

Tome vergonha senador Lindbergh, escândalo foi essa manobra de vocês. Se eu fosse do MPF pedia a prisão dos envolvidos e a sua por apoiar.

Lindbergh LULA Farias

@lindberghfarias

É um escândalo! Um tal delegado Roberval da PF passou 1 hora fazendo manobras para ganhar tempo mantendo Lula preso. Gebran Neto acaba de tomar decisão contra a soltura de Lula. Uma verdadeira chicana para manter a prisão política de Lula!

Guilherme Venaglia07/08/201816:06

Ter sido filiado ao PT põe desembargador sob suspeição?

Ter integrado as fileiras petistas por dezenove anos, entre 1991 e 2010, levanta questionamentos sobre o desembargador Rogério Favreto, que havia autorizado a soltura do ex-presidente Lula. No entanto, pode não ser o suficiente para que ele seja impedido de julgar pedidos do petista. Entenda.

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Daniela Flor07/08/201816:36

URGENTE: Rogério Favreto determina que Lula seja solto em uma hora

Novo capítulo no imbróglio judicial sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Plantonista no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o desembargador Rogério Favreto determinou mais uma vez que Lula seja solto. Ele reiterou que é o responsável pela Corte durante o plantão e que não é subordinado ao colega, o relator João Pedro Gebran, que havia determinado a permanência do ex-presidente na carceragem da Polícia Federal.

Guilherme Venaglia07/08/201816:53

O prazo: PF tem até 17h12 para soltar Lula

Em sua última decisão, o desembargador Rogério Favreto deu até uma hora, ou seja, até as 17h12, para que a Polícia Federal solte o ex-presidente Lula.

Guilherme Venaglia07/08/201816:56

Clima de Copa: para vereadora, estamos em confronto internacional

Pelo Twitter, a vereadora paulistana Juliana Cardoso (PT) comparou à guerra jurídica deste domingo a um confronto de Copa do Mundo. Repetindo a recorrente insinuação de que o juiz Sergio Moro e o desembargador João Pedro Gebran são subservientes ao “imperialismo americano”, ela publicou um “placar” em que diz que está 3 a 2 para o Brasil. Brasil, nesse caso, seria o desembargador Rogério Favreto, que já mandou soltar Lula três vezes hoje.

Guilherme Venaglia07/08/201817:01

Desembargador plantonista também mandou investigar Moro

Além de soltar o ex-presidente Lula, o desembargador Rogério Favreto também mandou investigar se o juiz Sergio Moro, ao pedir que o relator João Pedro Gebran se manifestasse sobre sua primeira decisão, cometeu falta funcional. Favreto quer que o caso seja investigado pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Outrossim, extraia-se cópia da manifestação do magistrado da 13ª Vara Federal (Anexo 2 -Evento 15), para encaminhar ao conhecimento da Corregedoria dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça, a fim apurar eventual falta funcional”.

Guilherme Venaglia07/08/201817:06

Lula vai ao acampamento

Vagner Rosário, de Curitiba – Segundo Dr. Rosinha, ex-deputado e presidente do PT no Paraná, ex-presidente vai a pé até o acampamento montado em seu favor há três meses.

Guilherme Venaglia07/08/201817:08

Prazo venceu há três minutos, Gleisi reclama no Twitter

Venceu há pouco o prazo de uma hora para que o ex-presidente Lula seja solto. Nas redes sociais, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) reclama da demora para a libertação do petista.

Gleisi Lula Hoffmann

@gleisi

E aí Polícia Federal?! Vai cumprir o mandado ou vai continuar fazendo marola, compactuando com esse escárnio judicial? Com esse ataque à democracia e ao Estado Democrático de Direito?! Vcs têm menos de uma hora

Guilherme Venaglia07/08/201817:15

Segurança reforçada em frente à superintendência da Polícia Federal em Curitiba

Vagner Rosário, de Curitiba – Acabaram de chegar vinte viaturas de choque e um helicóptero da Polícia Civil do Paraná. Cerca de 700 manifestantes estão no local. Foto: Vagner Rosário/VEJA

Guilherme Venaglia07/08/201817:22

Manifestantes caminham em direção ao TRF4

Enquanto o esgotamento do prazo para a libertação do ex-presidente Lula completa dez minutos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) comanda uma caminhada de militantes em direção à sede do TRF4, na capital gaúcha.

Guilherme Venaglia07/08/201817:24

Depois de Moro, o delegado…

Depois que o desembargador Rogério Favreto mandou investigar uma possível falta funcional por parte do juiz Sergio Moro, o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, pede punição para os delegados da Polícia Federal que não soltaram Lula dentro do prazo estipulado pelo juiz.

Juliano Medeiros

@julianomedpsol

Delegado da Polícia Federal em Curitiba está incorrendo, neste momento, em crime de desobediência.

Guilherme Venaglia07/08/201817:41

Decisão final deve ser do presidente do TRF4

Às 16h40 deste domingo foi protocolado um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Quem protocolou foi a Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), braço do Ministério Público para os processos no Tribunal.

A expectativa é que o presidente da Corte, desembargador Thompson Flores, diga quem está certo na luta entre Rogério Favreto e João Pedro Gebran. Aparentemente, é isso que a PF está esperando para saber se deve ou não cumprir a decisão de soltura.

Guilherme Venaglia07/08/201817:56

Cármen Lúcia divulga nota e defende Justiça sem quebra da hierarquia

“A Justiça é impessoal, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, direito de todos. O Poder Judiciário tem ritos e recursos próprios, que devem ser respeitados. A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra de hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”.

Guilherme Venaglia07/08/201818:08

Mandado de segurança

Aguarda decisão um mandado de segurança que pede que seja invalidada a decisão monocrática do desembargador Rogério Favreto. Ao contrário do que informado anteriormente, o pedido não foi apresentado pelo Ministério Público, mas sim por um advogado cearense chamado Rodrigo Nóbrega. Leia a íntegra.Guilherme Venaglia07/08/201818:11

O strip-tease da Justiça brasileira

No blog de Ricardo Noblat, a desmoralização do Poder Judiciário com a batalha de despachos em torno da soltura, ou não, do ex-presidente Lula.

Guilherme Venaglia07/08/201818:18

Autor de mandado contra a soltura de Lula é pré-candidato ao Congresso

O advogado cearense Rodrigo Magalhães Nóbrega, que apresentou um mandado de segurança contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é pré-candidato a deputado federal pelo Partido Novo, legenda liberal de direita, no seu estado natal.

Guilherme Venaglia07/08/201818:33

Manifestação no ABC paulista pela soltura de Lula

Militantes se reúnem em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, para se manifestar a favor da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o mesmo local usado como base do petista após a decretação da prisão do ex-presidente há três meses.

Guilherme Venaglia07/08/201818:35

Decisão de soltar Lula desmoraliza advogado do ex-presidente

No Radar – Parlamentares conseguiram o que Cristiano Zanin Martins tenta há três meses, sem sucesso.

Guilherme Venaglia07/08/201818:37

Pré-candidatos se manifestam sobre imbróglio jurídico

Com exceção de Jair Bolsonaro (PSL), Ciro Gomes (PDT) e Henrique Meirelles (MDB), postulantes ao Planalto se manifestaram sobre a situação do ex-presidente Lula.

Guilherme Venaglia07/08/201818:56

São dois os pedidos judiciais para evitar a soltura de Lula

Na verdade, não há apenas um, mas dois pedidos judiciais ao TRF4 contra a soltura do ex-presidente Lula. Um, como citado antes, é o mandado de segurança do advogado cearense Rodrigo Nóbrega. Outro, diferente, é um pedido da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), braço do Ministério Público que atua no TRF4.

Guilherme Venaglia07/08/201818:58

Prazos, prazos, prazos…

O pedido do Ministério Público para que Lula não seja solto chegou ao gabinete do presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, as 17h53 deste domingo. O prazo dado pelo desembargador Rogério Favreto para que a Polícia Federal execute a liberação do ex-presidente esgotou quarenta minutos antes, as 17h12.

Guilherme Venaglia07/08/201819:02

Gleisi diz que ordem de soltura chegou à PF e acusa ‘complô’ contra Lula

Áudio da presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, indica que já está na Polícia Federal a determinação do desembargador Rogério Favreto, de soltar o ex-presidente Lula. Mas ela acusou um “complô” das forças policiais para evitar a saída do petista. “Eles estão fazendo marola. Dizem que não vão resistir, vamos ver, se de fato eles soltam […] desde a manhã eles sabem que têm que soltar o presidente Lula, isso é um complô contra o presidente”.

Guilherme Venaglia07/08/201819:22

Lula pode ou não ser solto? Resposta está com presidente do TRF4

Caberá ao desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores dizer quem tem razão na guerra de despachos dentro do tribunal que ele preside.

Guilherme Venaglia07/08/201819:36

URGENTE: Presidente do TRF4 decide que Lula continuará preso

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, decidiu, no início da noite deste domingo, 8, manter a decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto que impediu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Thompson Flores decidiu que o desembargador Rogério Favreto, que autorizou a libertação de Lula, não tinha poderes para tomar essa decisão.

Guilherme Venaglia07/08/201820:21

Partido e instituto anunciam representações contra Rogério Favreto

O Partido Novo e a ativista Beatriz Kicis, do Instituto Resgata Brasil, prometem buscar uma punição para possíveis faltas disciplinares do desembargador Rogério Fraveto, que determinou três vezes, sem sucesso, a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo.

O pano de fundo é a ligação de Fraveto com o partido: ele foi filiado à legenda entre 1991 e 2010 e secretário do Ministério da Justiça durante o governo do próprio Lula. A representação assinada por Kicis já está no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Guilherme Venaglia07/08/201820:35

Damous: ‘Lava Jato se volta contra o próprio Poder Judiciário’

Guilherme Voitch, de Curitiba – Autor do habeas corpus que pretendia soltar o ex-presidente Lula, o advogado e deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) fez o seu resumo dos fatos deste domingo. Para o parlamentar, “agora a Lava Jato se volta contra o próprio Poder Judiciário”. “Não há precedentes disso no Brasil. Não se concebe a hipótese de um juiz de primeiro grau desrespeitar a de um juiz de instância superior. Só uma corte colegiada poderia revogar a decisão do desembargador”, afirmou Damous.

Já o presidente estadual do PT no Paraná, o ex-deputado Dr. Rosinha, classificou a situação do ex-presidente Lula como a de um “sequestrado político”. Segundo ele, a vigília de militantes no bairro Santa Cândida, nos arredores da Superintendência da Polícia Federal, irá permanecer. “Só sairemos com Lula solto” disse ele, ao tranquilizar alguns manifestantes mais exaltados que falavam em invadir a sede da PF. Ao todo, cerca de 200 pessoas seguiam em frente ao prédio.

Guilherme Venaglia07/08/201821:20

Presidente do TRF4 pediu para PF não soltar Lula e aguardar sua decisão, diz Jungmann

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) publicou, em sua conta oficial no Twitter, uma reprodução de um diálogo entre a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, a quem a Polícia Federal está subordinada. Na conversa, Jungmann explica à parlamentar que a Superintendência da PF em Curitiba não cumpriu a decisão do desembargador Rogério Favreto, de soltar o ex-presidente Lula, por orientação do presidente do TRF4, Thompson Flores, que avisou que tomaria uma nova decisão no caso.

Com Veja

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